Itamar Franco atrasa votação sobre Tratado de Itaipu no Senado Federal

Via Agência Estado

Itamar frustrou os planos de Gleisi Hoffmann, autora do parecer

 favorável ao projeto que altera os termos do Tratado de Itaipu.

Um questionamento do senador Itamar Franco (PPS-MG) impediu a votação do projeto de decreto legislativo 115/01, que estabelece as bases financeiras do Tratado de Itaipu, em pauta no plenário do Senado. Com isso, a votação da matéria foi adiada para a próxima quinta-feira, dia de plenário tradicionalmente vazio.

A estratégia frustrou os planos do governo, que pretendia aprovar na tarde de hoje o parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), favorável à matéria. Para viabilizar a votação do projeto ainda nesta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), terá de apelar aos senadores da base aliada, pedindo que adiem o retorno aos seus Estados. Será preciso garantir um quorum mínimo de 41 senadores. A aprovação da matéria precisa dos votos da maioria simples presente.

Itamar Franco reivindicou o cumprimento de dispositivo do regimento interno do Senado, que prevê um prazo mínimo de duas sessões para deliberação da matéria após a aprovação do regime de urgência - que dispensa a tramitação da proposta em várias comissões. Como o regime de urgência foi aprovado hoje - com os votos contrários do PPS, DEM e PSDB -, o projeto só pode voltar à pauta em dois dias, quando transcorrerá o prazo regimental.

Na última quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o parecer da senadora do Paraná. No seu parecer, Gleisi observa que 95% da energia produzida por Itaipu é consumida pelo Brasil. "Portanto, compramos grande parte da energia que caberia ao Paraguai, nas condições estipuladas no tratado", lembra.

O acordo eleva em três vezes o valor que o Brasil paga pela energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu e que não é utilizada pelo Paraguai. Na CRE, os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram votos contrários ao argumento de que o acordo onera os contribuintes brasileiros.

No plenário, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), criticou o acordo de Itaipu: "O governo quer fazer gentileza com o chapéu de todos os brasileiros. Afirmar que os consumidores de energia não pagarão por isso é naturalmente acreditar na ingenuidade do povo brasileiro", afirmou.