Como a Urbs transformou receita de R$ 252 milhões em R$ 55 milhões

Usuários do transporte pagam a conta pela ineficiência da Administração Municipal; segundo vereadores petistas, preço das passagens é definido de acordo com calendário eleitoral   

No momento em que a Prefeitura se prepara para anunciar um significativo aumento na tarifa do transporte coletivo, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Curitiba denuncia que a Urbanização de Curitiba S/A (URBS), empresa que gerencia o transporte público na cidade, transformou uma receita de R$ 252 milhões em R$ 55 milhões. O dado consta de um estudo técnico realizado pela bancada, divulgado nesta sexta-feira (18). Segundo os vereadores, o aumento tem relação com o calendário eleitoral, e não com quesitos técnicos.

O estudo foi apresentado em uma coletiva de imprensa. Participaram a vereadora Professora Josete, os vereadores Jonny Stica e Pedro Paulo, além do deputado federal Dr. Rosinha e do deputado estadual Tadeu Veneri.

A bancada denuncia que o dinheiro da outorga onerosa da licitação do transporte, preço cobrado pelo município para conceder às empresas a exploração do serviço, não foi destinado aos cofres do município, mas utilizado para beneficiar os empresários, que foram ressarcidos, indevidamente, na opinião dos parlamentares, em R$ 197 milhões. 

Indenização de frota
Os empresários receberam cerca de R$ 98 milhões, referentes à indenização de frota, valor que seria revertido aos vencedores da licitação, devido, principalmente, às características do sistema de Curitiba, que utiliza canaletas e estações tubo. Isso significa que quem ganhasse o processo licitatório teria um gasto extra para adaptar/comprar os veículos que só poderiam ser utilizados na Capital do Estado e Região Metropolitana.

No entanto, as mesmas empresas que já operavam o sistema ganharam a licitação e não foi necessário nenhum tipo de adaptação na frota.

Dívida confessa
A Administração Municipal, que se diz modelo de gestão, devia R$ 45 milhões às empresas de ônibus. O valor se refere, principalmente, à utilização de vales transportes falsos. A dívida estava condicionada a uma decisão judicial. O dinheiro para o pagamento está saindo do bolso dos usuários do transporte. Segundo os vereadores petistas, a Prefeitura deveria assumir esse ônus, e não os trabalhadores que dependem do transporte coletivo.

Indenização de pessoal
Dos R$ 252 milhões da outorga, cerca de R$ 39 milhões foi para as empresas que já operavam o sistema indenizarem trabalhadores que poderiam ser demitidos, caso esses grupos perdessem a licitação. Apenas uma empresa das que já operavam o sistema ficou de fora da nova organização do transporte coletivo. Mas todas receberam esse dinheiro.

Os vereadores denunciam que, nesse aspecto, os usuários foram penalizados duas vezes, porque no cálculo da planilha já existe uma porcentagem referente a esse tipo de indenização para o caso de demissões ocorridas pelo término do contrato de prestação de serviço.

Multa por atraso
Por incompetência administrativa, a Urbs foi intimada a pagar multa de aproximadamente R$ 2 milhões às empresas, devido a atrasos nos pagamentos.

Saldo
Esses valores somam R$ 197.223.911,60, de uma outorga que deveria ser de R$ 252 milhões. Ou seja, a Urbs transformou R$ 252 milhões, que deveriam entrar nos cofres públicos para serem revertidos em melhorias aos cidadãos, em R$ 54.776.088,40 e os empresários ficaram com R$ 197 milhões. E eles continuam explorando o lucrativo negócio que é o sistema de transporte da capital paranaense.

Encaminhamentos
O estudo será encaminhado à Prefeitura e à Urbs. Além disso, a Bancada estuda outras medidas para que haja transparência no cálculo da tarifa. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Justiça podem ser acionados.

Controle social
A vereadora Professora Josete pediu posicionamento do MP-PR e cobrou atuação do Conselho Municipal de Transportes. “Esperamos que o MP tome as medidas cabíveis para que a população não seja, mais uma vez, penalizada e que os membros do Conselho, que por sinal vem se mostrando mais do que ineficiente, pelo menos analisem o assunto”, disse.

Tabela defasada
Os vereadores salientaram que a tabela utilizada para definir o valor da tarifa continua defasada. “Esses índices são das décadas de 1980 e 1990, de lá para cá houve avanços tecnológicos e de infra-estrutura que precisam ser considerados na composição da tarifa”, lembrou Professora Josete.

Veja a tabela de composição tarifária da Urbs e perceba que, segundo os cálculos apresentados, o valor da tarifa (R$ 2,20) não supre o verdadeiro gasto com o transporte (o sistema, portanto, seria deficitário):

Composição Tarifária – URBS (a partir de 11/01/2009)

Cálculos eleitorais
O atual governador do Estado, Beto Richa, tem grande responsabilidade pelo reajuste na tarifa que será anunciado em breve. Quando era vice de Cássio Taniguchi, ele reduziu o valor da passagem, ganhando prestígio eleitoral. Isso seria ótimo para a população, se o preço, reajustado, não precisasse ser pago posteriormente. Além disso, salientaram os vereadores, é interessante perceber como só há aumento nas passagens de ônibus em anos não eleitorais, sendo que anualmente há dissídios coletivos e os salários dos trabalhadores, mesmo que minimamente, são reajustados.

Desculpa que não cola
Ao que tudo indica, o novo preço da tarifa deve ficar em torno de R$ 2,50 a R$ 2,70. O principal argumento utilizado pela Urbs para justificar o aumento é o reajuste salarial dos motoristas e cobradores. Segundo levantamento realizado pela assessoria da Bancada, as negociações salariais apontam para um reajuste de 9% nos salários, o que representaria um impacto de apenas R$ 0,07 na tarifa. 

Se o reajuste salarial for de 10%, o impacto será de R$ 0,08 e assim, por diante, de modo que o reajuste de 15%, que vem sendo almejado pela categoria, impactaria em R$ 0,12 no preço da passagem.

Além disso, como no ano de 2010 o preço da passagem permaneceu congelado, é preciso somar a esse incremento mais R$ 0,03, referentes ao reajuste concedido no ano passado.

Ou seja, tudo indica que os salários dos trabalhadores irão impactar em cerca de apenas R$ 0,10 no preço final da nova tarifa.

“Esperamos que a Urbs informe à população os verdadeiros parâmetros utilizados para a definição da tarifa”, disse Professora Josete.

Reajuste Salarial dos motoristas e cobradores e impacto na tarifa (em R$)

9% de reajuste = Impacto na tarifa de R$ 0,07.
10% = R$ 0,08
11% = 0,08
12% = 0,09
15% = 0,12

Assessoria do mandato da Vereadora Professora Josete

Confira o estudo na íntegra: Clique aqui! 

Líder Comunitário lamenta "cara-de-pau" de Mauro e Beto Moraes

Nikoska (de camisa vermelha) cobra do prefeito Ducci, o 

início imediato das obras do CMEI Duque de Caxias.

A cerca de 15 dias, foi iniciada a obra de Constução do Centro Municipal de Educação Infantil Duque de Caxias, no Xaxim. O terreno da nova creche fica na Rua Abrão Jak Duck, no Xaxim. Este novo equipamento atenderá 150 crianças da região sul do bairro Xaxim. 

Mas, mal começou a obra (está em fase de terraplanagem), começou a politicagem de baaixo nível. O Vereador Beto Moraes (PSDB) e o Deputado Estadual Mauro Moraes (PSDB) distribuiram inúmeros panfletos na região, tentando assumir a "paternidade" da obra.  Tal situação deixou revoltado o Blogueiro Márcio Nikoska, presidente da Associação de Moradores Duque de Caxias (AMODUC).

"Há anos, lutamos pela implantação do CMEI Duque de Caxias, e agora vem estes oportunistas de plantão e dizer que foram eles que conseguiram tal benfeitoria", desabafa Nikoska.

Ainda segundo Nikoska, no ano de 2007, foi realizado um abaixo-assinado solicitando junto à prefeitura de Curitiba, a construção de uma creche na região, visto que a demanda por este tipo de serviço é grande no bairro. "Entregamos cópia do abaixo-assinado com cerca de 900 assinaturas na mão do então prefeito Beto Richa", relata Nikoska.

"Foram inúmeras audiências públicas, dezenas de ofícios, centenas de reuniões em diversos órgãos municipais e em nenhum deles tivemos sequer um apoio moral do Beto e Mauro (Moraes)". 

Segundo Nikoska, a obra foi incluida no orçamento de 2009, graças ao empenho da AMODUC e dos moradores da região que souberam reivindicar seus direitos. "A obra é uma conquista dos moradores da região do Duque de Caxias, que vem atrasada, devido aos enrolões da política", dispara Nikoska.

Homenagens marcam seis anos da morte de Dorothy Stang

Da Folha.com

O sexto aniversário da morte da missionária Dorothy Stang será lembrado em Belém, capital do Pará, e na cidade de Anapu –local onde a americana naturalizada brasileira foi morta com seis tiros no dia 12 de fevereiro de 2005, aos 73 anos.

Desde a década de 70 a missionária lutou pela melhoria das condições de vida da população rural da Amazônia. Um de seus principais focos de atuação foi a tentativa de acabar com os conflitos envolvendo as disputas pela terra na região.

Cinco pessoas foram condenadas como mandantes ou autoras do crime.

A senadora Marinor Brito (PSOL-PA), destaca que a irmã Dorothy foi um exemplo pela luta contra o latifúndio na Amazônia. Ela lamenta, porém, que até hoje a região seja palco de conflitos de terra e exploração ilegal de madeira.

“Os madeireiros da região conseguiram infiltrar pessoas no acampamento e estavam desviando na madrugada, saindo com os caminhões de madeira como se nada tivesse acontecido, como se nunca tivesse feito o anúncio para o mundo de que ali tinha um movimento de resistência em defesa da Amazônia”, conta a senadora.

Noiva é levada por ladrões da porta da igreja

Governo do PR derruba liminar que suspendia processo simplificado

Via G1 Paraná

Medida mantém resultado do Processo de Seleção Simplificado (PSS).
Presidente do sindicato da categoria afirma que vai recorrer da decisão.

A Secretaria Estadual de Educação do Paraná conseguiu derrubar, no Tribunal de Justiça, na tarde desta segunda-feira (7), a liminar concedida ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Paraná (APP Sindicato) que suspendia o processo de classificação e de contratação de professores e funcionários temporários pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS). O APP Sindicato havia conseguido a liminar na sexta-feira (4).

O PSS seleciona professores, pedagogos e técnicos administrativos para atuar nas escolas públicas de todo o Paraná. Em janeiro, quando saiu a classificação dos docentes aprovados, houve divergência entre a Secretaria e APP Sindicato. Os professores argumentaram que houveum erro no sistema que prejudicou aqueles que já lecionavam na rede estadual e entrou na Justiça para suspender o processo.

Com o novo parecer do Tribunal de Justiça, a classificação divulgada pela secretaria em 18 de janeiro deste ano é válida. Segundo nota oficial divulgada pela Secretaria de Educação, com o parecer favorável, a contratação dos profissionais está mantida.

A presidente do APP Sindicato, Marlei Fernandes, afirmou que a entidade vai buscar novamente a Justiça, porque entende que o processo de seleção prejudicou os professores que já atuavam na rede pública de ensino. Segundo ela, o sistema não considerou os cursos de graduação e pós-graduação dos docentes fazendo com que os docentes perdessem até 70 pontos na classificação.

Oposição a Beto pode ser maior que ao governo Requião

Com Informações do Blog da Roseli Abraão

Como em política tudo é possível, que ninguém se surpreenda se a bancada de oposição ao governo Beto Richa na Assembleia Legislativa for maior que ao governo de Roberto Requião. Até agora, 12 deputados já aderiram à bancada de oposição que se reúne nesta terça-feira (8) pela primeira vez. Nos cálculos do deputado Enio Verri, do PT, a bancada de oposição pode chegar a 14 deputados. Durante todo o governo Requião a oposição contou com apenas oito deputados.

Na avaliação de Verri, com o tempo a bancada de oposição pode ganhar novos adeptos, afinal, não tem dúvida que alguns parlamentares que aderiram ao governo se sentirão “frustrados”.

-- O viés está em alta, disse, fazendo uma analogia com os termos usados nas atas do Banco Central.

Além dos sete deputados do PT, já aderiram à bancada de oposição quatro deputados do PMDB e um do PDT.

A liderança da bancada deverá ser feita em rodízio, com mandato de um ano.

No governo Requião, a bancada de oposição era integrada pelos deputados Valdir Rossoni e Ademar Traiano, do PSDB; Durval Amaral e Osmar Bertoldi, do DEM; Marcelo Rangel e Douglas Fabrício, do PPS; Reni Pereira, do PSB; e Luiz Carlos Martins, do PDT.

A conta não bate
O líder do governo Beto Richa, deputado Ademar Traiano, calcula que a bancada aliada ao Palácio das Araucárias deverá ter 42 deputados.

Só que esta conta não bate.

Se a oposição pode ter 14 e a governista 42, a soma dá 56 deputados, dois a mais que o número de parlamentares que exercem mandatos.

A oposição
Devem integrar a bancada de oposição os deputados Enio Verri, Tadeu Veneri, Péricles de Mello, Professor Lemos, Elton Welter, Antonio Wandscheer, Luciana Rafagnin, do PT; Caito Quintana, Waldyr Pugliesi, Ademir Bier, Anibelli Neto, do PMDB; e André Bueno, do PDT.

Na base aliada
Dos 13 deputados eleitos pelo PMDB sete já manifestaram integram a base aliada ao governo Beto Richa, segundo o líder Ademar Traiano.

São eles: Alexandre Curi e Luiz Cláudio Romanelli, que apoiaram a candidatura de Richa; Jonas Guimarães, Artagão de Mattos Leão Júnior, Luiz Eduardo Cheida e Stephanes Júnior.

Para Tadeu Veneri é necessário mais transparência com relação aos Comissionados

Via Extra G1

Tadeu Veneri (PT)

Nesta quinta-feira, a situação na Assembleia já estava normalizada, com a redução do efetivo de 200 policiais para apenas 25 oficiais que mantêm a segurança da casa por período indeterminado. Outra medida anunciada pelo tucano foi a contratação da Fundação Getúlio Vargas para realizar uma varredura e rever todos os cargos em comissão. Atualmente, são cerca de mil comissionados atuando na área administrativa e outros mil nos gabinetes dos 54 deputados.

Cada um tem direito a 23 assessores, contratados na base da confiança, sem concurso público. A última notícia de contratação de servidores por meio de concurso na Assembleia teria ocorrido há 23 anos para a função específica de taquígrafos.

No entanto, assessores da Assembleia não souberam informar qual é o peso dos comissionados na folha de pagamento da Assembleia nem a relação entre comissionados e concursados. O orçamento da casa para este ano é de R$ 300 milhões.

- É um valor extraordinário para atender 54 deputados - alfineta o deputado de oposição, Tadeu Veneri, deputado estadual (PT).

Já na administração estadual, foram exonerados 4.040 funcionários com cargos em comissão no início de janeiro, que recebiam o equivalente a R$ 9,2 milhões e representavam 1% da folha de pagamento. No total, o erário destina R$ 820 milhões ao pagamento dos servidores públicos, entre concursados e comissionados.

Veneri acusa a administração tucana e afirma que tudo é indicação política, tanto na Assembleia quanto na administração estadual.

- Além das nomeações políticas, havia um processo de acomodação de interesses. Eram nomeadas pessoas que tinham relações com Tribunal de Contas, poder judiciário, poder executivo. Pessoas de todos os matizes que acabam se beneficiando dessa frouxidão toda que há na Assembleia - denuncia.

O deputado da oposição também relata total descontrole na gestão de pessoas.

- Não temos ideia de quantos funcionários precisamos. Se estão faltando advogados, simplesmente são nomeados e tudo por conta dessa relação promíscua de quem apadrinhou, de um deputado, de um diretor ou de fora que sempre teve nessa prática uma referência natural. Temos duas Assembléias: uma com os deputados e outra que não conseguimos visualizar e que tem outro poder.

A Ordem dos Advogados do Paraná (OAB-PR) chega a propor ação de inconstitucionalidade na relação entre comissionados e servidores concursados, que já está sendo analisada pelo conselho federal da entidade.

- Levamos a situação ao conselho para analisar uma ação de inconstitucionalidade, já que fere o preceito constitucional de que o cargo em comissão não pode ser superior do que os efetivos, mas isso pode acontecer de forma mais rápida com essa atual administração. Vivemos por décadas na escuridão sem que soubéssemos o retrato verdadeiro em relação ao funcionalismo - aponta o presidente da OAB-PR, José Lúcio Glomb.

O Ministério Público Estadual (MP), por sua vez, critica a negligência do Tribunal de Contas (TC), que tem como papel o controle da administração pública. Procuradores defendem que, se a atuação do TC tivesse sido efetiva, a ocupação da Assembleia pelos policiais e os desvios que chegam a R$ 100 milhões poderiam ter sido evitados.

Na reestreia na tribuna do Senado, Requião volta à tese do "capital vadio"

Via Conexão Brasília

Os senadores Roberto Requião e Pedro Simon, do PMDB.

De volta ao Senado após oito anos, Roberto Requião (PMDB) acaba de usar a tribuna do Senado para dar a linha-mestra de como pretende conduzir o seu mandato. Disse que vai se empenhar para debater a economia do país e voltou a usar os bordões que vem repetindo desde a campanha do ano passado, como a luta contra o “capital vadio que não produz um botão de camisa”.

Mesmo em um plenário vazio, fez um discurso afiado em críticas a FHC e ao neoliberalismo. Embora mais moderado, também não poupou a gestão Lula. Seguem abaixo alguns trechos:

"Despedi-me do Senado em dezembro de 2002 com o Brasil quebrado, quebrado pela segunda vez, sob Fernando Henrique. É bem verdade que avançamos nos anos do Presidente Lula. No entanto, alguns dos pressupostos que nos levaram à insolvência permanecem vivos, expostos, fortemente à vista. A contradição entre nação e mercado, entre os interesses nacionais e a barbárie neoliberal não se esfumou, porque, por exemplo e simplificando as coisas, as privatizações teriam sido contidas."

"Longe de mim, apoucar ou querer desbotar a grande obra do Presidente Lula. Os números estão aí, a realidade grita e contrapô-la é uma estultícia. Só que, em vez das louvaminhas, do encantamento descerebrado, acrítico, bajulações que o próprio Presidente sempre desprezou, devemos, sob esta nova Presidência, tornar irreversível o que o povo brasileiro conquistou entre 2002 e 2010."

"Mercado ou nação? Mercado para os outros, um país às garras do capital vadio que não produz um botão de camisa, uma máquina, um sapato? Ou uma nação para os nossos?
A resposta parece fácil e para alguns pode soar até mesmo como impertinente, óbvia, desnecessária. Não é bem assim. Os entraves que a política econômica vigente impõe ao desenvolvimento brasileiro, ao desenvolvimento e consolidação do Brasil como uma nação forte, segura e próspera estão às nossas vistas, basta abrir as janelas ou folhear os jornais."

Gleisi estreia na tribuna do Senado com elogios ao governo Lula

Via Gazeta do Povo

Senadora paranaense eleita em outubro elogiou mudanças no país dos últimos oito anos, mas falou pouco sobre projetos que já apresentou na Casa

A senadora Gleisi Hoffman (PT) usou pela primeira vez, nesta quinta-feira (3), a tribuna do Senado Federal. Empossada na última terça-feira (1), ela utilizou a maior parte dos 10 minutos que tinha para falar sobre o governo do presidente Lula e das expectativas com o mandato da presidente Dilma Rousseff. Ela também ressaltou o crescimento da participação feminina nos mandatos eletivos a partir de 2011.

Entre o que Gleisi citou durante o discurso como desafios para o governo federal e para o senado estavam a regularização da situação cambial, manter estabilidade dos preços, reduzir a taxa básica de juros e ampliar o investimento em saúde e educação, além do ajuste das contas públicas e dos gastos que são realizados.

No final da fala, Gleisi citou o pacote de projetos que já protocolou na Casa, prometendo que voltará a utilizar o espaço para defini-los melhor. Entre as indicações da paranaense, está a proposta de fixar um teto remuneratório para os agentes públicos; que haja o impedimento da posse de senadores ou de seus suplentes durante o recesso parlamentar e o fim da ajuda de custo pata mudança dos senadores e deputados para Brasília.

Roberto Requião (PMDB), também senador eleito pelo Paraná, confirmou, por meio do microblog Twitter, que usará a tribuna durante sessão da Casa Legislativa na manhã desta sexta-feira (4).

Alagamentos: Protesto fecha rua das Carmelitas, no Boqueirão

Os moradores realizam o protesto desde as 17h30 e deixaram a rua por volta das 20h30. Eles impediram a passagem de carros pela rua das Carmelitas com pneus e colchões queimados

Moradores do bairro Boqueirão fecharam a rua das Carmelitas para protestar contra os alagamentos nas ruas da região, causados pela chuva forte que caiu nesta tarde. A manifestação aconteceu na esquina com a rua Evaristo da Veiga, onde pneus e colchões estão sendo queimados. A realização do protesto complicou o trânsito no local.

Os moradores realizam o protesto desde as 17h30 e deixaram a rua por volta das 20h30. Eles impediram a passagem de carros pela rua das Carmelitas com pneus e colchões queimados. O acesso à rua Evaristo da Veiga também está bloqueado com pregos no asfalto. Os motoristas são obrigados a fazer a volta na mesma rua e procurar outros acessos, que podem ser feitos pelas rua Cleto da Silva ou Irmã Maria Lúcia Rolan.

A chuva forte começou por volta de 16h30 e em menos de 30 minutos cerca de 40 casas ficaram alagadas. A água chegou a altura do joelho, segundo moradores. Esta foi a segunda vez em menos de uma semana que a região passa pelo mesmo problema. O último alagamento ocorreu na noite de sábado.

De acordo com os moradores, a situação acontece por causa de quatro grandes placas de concreto presentes no córrego que desemboca no canal Belém, entre as ruas Carlos de Laet e das Carmelitas. A presença do material impede o escoamento da água, que sobe à altura da rua e atinge as casas. Os blocos teriam se deslocado para o meio do córrego durante uma chuva forte, depois que a prefeitura realizou obras no local no final do ano passado.

A cozinheira Deniscléia Batista Oliveira Rabelo, conta que sua casa não sofria com o problema desde as obras da prefeitura. No local moram sete crianças. “Já pedi para que viessem arrumar isso, mas não veio ninguém”, reclama. O farmacêutico Waldemiro Calaj diz que já abriu dois protocolos para solicitar melhorias no córrego e também não foi atendido.

Com os alagamentos, os comerciantes do local precisa interromper o atendimento aos clientes para limpar os estabelecimentos. “Quando a gente olha para o céu e vê que está tudo preto na direção do centro, pode esperar que vem chuva e que vai alagar tudo”, diz o comerciante Pedro Carvalho. De acordo com ele, foi o que aconteceu nesta tarde e no último sábado, quando sua loja de frutas e verduras ficou cheia de água.