Tadeu Veneri diz que Prefeitura reconheceu que esta errada

Em meio à crise, Ducci decide criar Secretaria do Trânsito

Via Bem Paraná

 

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), anunciou ontem a extinção da Diretoria de Trânsito (Diretran) e a criação da Secretaria Municipal de Trânsito, que passará a ser responsável pelo gerenciamento do trânsito na cidade, incluindo a aplicação de multas. O anúncio acontece pouco menos de um mês depois do Tribunal de Justiça ter decidido que a Urbs, a quem a Diretran estava subordinada, não tem competência legal para aplicar multas. E três dias depois da demissão da Diretora de Trânsito da Urbs, Rosângela Battistela, flagrada em vídeo admitindo ter estacionado em uma vaga reservada a idosos.

Para o líder da bancada de oposição na Câmara Municipal, vereador Algaci Tulio (PMDB), a atitude do prefeito não põe fim aos questionamentos judiciais que estão sendo levantados por motoristas sobre a ilegalidade das multas aplicadas pela Urbs. Além disso, mostra que Ducci só age sob pressão, depois que os problemas se agravam. “Mais uma vez o prefeito Luciano Ducci age acuado e corre atrás do prejuízo”, diz Tulio.

O vereador lembra que quando o Tribunal de Justiça proibiu a Urbs de continuar multando, por considera que ela não pode ter poder de polícia, já que se trata de uma sociedade de economia mista, com caráter parcialmente privado, a prefeitura anucniou a intenção de recorrer, e de continuar emitindo as multas mesmo assim. “Foi preciso que a Justiça ameaçasse com um processo por improbidade administrativa por desrespeito à ordem judicial para que o prefeito voltasse atrás”, aponta Tulio.

Na avaliação do oposicionista, ao extinguir a Diretran e retirar a gestão do trânsito da Urbs a prefeitura, na prática, acabou admitindo a ilegalidade das multas aplicadas anteriormente. “Só que isso não elimina a ilegalidade das multas que estão sendo questionadas na Justiça”, afirma, prevendo que a atitude da administração municipal poderá resultar em pesados prejuízos para os contribuintes, com o risco de pagamento de indenizações.

O vereador lembrou ainda que há muito tempo a oposição vem apontando que a Urbs não poderia exercer o poder de polícia para multar, mas que os alertas foram ignorados pelo prefeito. O mesmo aconteceu quando a Consilux, empresa que opera radares e lombadas eletrônicas na Capital, foi acusada de manipular licitações e apagar multas. Inicialmente, Ducci defendeu a legalidade do atuação da empresa, para depois, após a repercussão negativa das denúncias, determinar a suspensão unilateral do contrato. Decisão que também foi suspensa logo depois pelo Tribunal de Contas. “Não é de hoje que a oposição vem alertando. Tentamos inclusive criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos radares, mas a base aliada do prefeito impediu”, afirmou.

Para o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), além de reconhecer que estava errada, a prefeitura mantém a gestão do trânsito da Capital sob uma “caixa-preta”. “O problema é que não há transparência nem na arrecadação do dinheiro das multas, nem na destinação do mesmo. Fica claro que o objetivo final é arrecadar, e não educar, prevenir. A rigor, há pelo menos oito anos não se vê campanhas massivas de educação para o trânsito”, cobrou.

Citanto também o caso Consilux, que segue sem solução, Veneri questiona o que tanto a prefeitura quer esconder. “O que existe de tão difícil para ser explicado pela Urbs? Quem ganha com as multas em Curitiba?”, questiona.

Tadeu Veneri cobra posicionamento da prefeitura sobre Sistema de Multas

Tadeu Veneri (PT)

Diante da decisão da Justiça, segundo a qual a Urbs não tem poder de polícia — e, portanto, não pode aplicar multas de trânsito —, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) questionou nesta ultima segunda-feira (19/09), na tribuna da Assembleia Legislativa, a quantas anda a situação do contrato entre a prefeitura da Capital e a Consilux, empresa que opera radares e lombadas eletrônicas na cidade. O contrato foi rompido pelo prefeito Luciano Ducci (PSB) em meio a denúncias de manipulação de licitações e sumiço de multas, mas o rompimento foi considerado irregular pelo Tribunal de Contas. “Desde então o prefeito nunca mais se manifestou. Não se sabe como ficou. Reina um silêncio sepulcral”, cobrou o petista.

Agenda negativaDesde que assumiu o cargo, no ano passado, Ducci coleciona problemas no que se refere ao trânsito. Além das denúncias envolvendo radares, e dos questionamentos judiciais em torno da “indústria das multas”, o prefeito assiste, sem esboçar reação, ao crescimento do número de acidentes envolvendo veículos do transporte coletivo, reclamações generalizadas em relação ao serviço de táxi, motoristas dos ônibus constrangidos por multas da Urbs por conta de atrasos motivados pelos congestionamentos, e de cobradores por tentarem se proteger do frio.

MultasNos últimos quatro anos e meio, o Tribunal de Contas (TC-PR) aplicou multas no valor de R$ 4 milhões. No período, cerca de 1.900 agentes públicos, estaduais e municipais, sofreram este tipo de sanção. Em 2011, até julho, 142 multas foram aplicadas, atingindo cerca de R$ 97 mil. Os dados são da Diretoria de Execuções (DEX) do TC, que aponta queda na quantidade de multas aplicadas. Entre 2007 e 2010, a redução foi de 41%. Há quatro anos, foram aplicadas 547 multas, atingindo cerca de R$ 3,2 milhões. Em 2008, 454 agentes públicos foram multados, num total de R$ 572 mil. Em 2009 houve um pequeno aumento: 491 multados, num montante de R$ 242 mil. A tendência de queda, porém, voltou no ano passado, quando 322 multas foram aplicadas, somando pouco mais de R$ 133 mil. Entre 2007 e 2010, o montante chega a R$ 4,147 milhões

PT confirma candidatura própria na Capital

 Via Banda B

O PT terá candidato próprio para a disputa das eleições municipais do próximo ano. Em uma realizada nesta noite de segunda-feira (18), o partido referendou os nomes de Tadeu Veneri e Doutor Rosinha como prováveis candidatos pelo partido. O evento pró-candidatura própria reuniu os núcleos regionais da legenda e a previsão dos deputados, durante entrevista coletiva à tarde, era de que sete, das nove regionais do partido apoiavam a medida.

“Um partido como PT , organizado, forte, deve ter candidatos fortes e ser o protagonista nas eleições. Por isso estamos nos organizando, dentro de um tempo hábil, para elaboração de propostas para um debate com a população”, disse Doutor Rosinha.

Para Tadeu Veneri, o momento é oportuno, pelo fato de que o atual grupo que domina a política da cidade já esgotou seu modelo de gestão. “É um modelo que esgotou. Desde inicio temo dito que o PT deve ter uma candidatura própria para representar uma parcela da população que hoje não se identifica nem com as candidaturas que já estão colocadas , como a do prefeito de Curitiba nem com candidaturas que venham dialogando com esse mesmo campo”, disse.

Para Rosinha, o PT deve ampliar espaço no cenário municipal.

“O PT da capital fez um planejamento que precisa ser executado e aí colocamos o partido em uma política municipal. Entendo que há mudança na conjuntura, ela é lenta, mas isso está ocorrendo. Nós temos lideranças nacionais, o partido pode e deve ser protagonista”.

Sobre uma possível aliança com o PDT, ou o partido que Gustavo Fruet escolher, o PT deve manter mesma postura. “Os partidos têm dentro dos seus objetivos estratégicos, buscar aliados, têm seus tempos, mas vamos respeitar, sem que isso seja empecilho para fazemos esse debate de forma madura e organizada”,afirmou Veneri.

Treze deputados querem ser prefeitos

Via Blog da Roseli Valério

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Menos de um ano depois da campanha eleitoral que os levou ao Palácio 19 de Dezembro, 13 deputados estaduais se preparam para enfrentar uma nova eleição. Desta vez para as prefeituras de seus municípios. Alguns já exerceram o cargo, outros já tentaram a vaga, mas a maioria enfrenta esta disputa pela primeira vez.
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São pré-candidatos às eleições do ano que vem os deputados Waldyr Pugliesi, do PMDB, que quer voltar à prefeitura de Arapongas; Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que quer voltar a administrar Londrina; Tadeu Veneri, que por pouco não ganhou as prévias de Gleisi Hoffmann na campanha passada para ser o candidato do PT à prefeitura de Curitiba; Plauto Miró Guimarães, do DEM, e Marcelo Rangel, do PPS, que estão de olho na prefeitura de Ponta Grossa.
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Mas tem mais: Enio Verri, do PT, vai disputar a prefeitura de Maringá. É possível que também Evandro Júnior, do PSDB, dispute também a sucessão do prefeito Silvio Barros. Douglas Fabricio, do PPS, pode tentar a prefeitura de Campo Mourão; e Leonaldo Paranhos, do PSC, a de Cascavel.
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Na lista de pré-candidatos, também, o deputado Rasca Rodrigues, do PV, que quer disputar a sucessão do prefeito Luciano Ducci; Cesar Silvestri Filho, que tentará novamente a prefeitura de Ponta Grossa; Augustinho Zucchi, do PDT, que sonha com a prefeitura de Pato Branco; e Francisco Buhrer (PSDB), pré-candidato à prefeitura de São José dos Pinhais.

Tadeu Veneri classifica como "precipitada", possível aproximação do PT à Fruet

Tadeu Veneri



O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) classificou ontem de “precipitadas” as declarações de dirigentes do PT paranaense admitindo o interesse em uma aproximação com a candidatura de Gustavo Fruet à prefeitura de Curitiba, caso ele deixe o PSDB.

Para Veneri, o PT tem que ter candidato próprio na Capital, até porque abrir mão da cabeça de chapa prejudicaria também a eleição de vereadores do partido.

Sobre o fato de Fruet liderar as pesquisas, enquanto as pré-candidaturas de Veneri e do deputado federal Dr Rosinha têm baixos índices de intenção de voto, o petista rebateu, afirmando que não se trata de mero percentual eleitoral.

“Em 2006 a Gleisi começou com 1% para o Senado e acabou com mais de 40%. Já em 2004, o (Ângelo) Vanhoni saiu na frente para a prefeitura, enquanto o Beto Richa tinha 3%. No final perdemos a eleição”, exemplificou.

Em programa de Rádio, Tadeu Veneri diz que é pré-candidato

Durante, entrevista à jornalista Joice Hasselmann, o deputado Tadeu Veneri se reconhece como eventual pré-candidato, mas ressaltou a supremacia do partido. “Eu tenho colocado meu nome por que Curitiba precisa passar por um outro olhar. A cidade evoluiu muito em várias áreas, mas preservou algumas das priores mazelas que pode haver” – destacou. “Uma cidade que tenha 45 assassinatos para cada 100 mil habitantes, precisa melhorar. Curitiba precisa ser revista”- afirmou Veneri.

Sonho

O Deputado Stephanes Júnior afirmou também que quer ser candidato à Prefeitura de Curitiba. “Meu sonho é ser prefeito de Curitiba. O meu partido, o PMDB, ainda não me deu espaço. Eu gostaria muito de disputar esta eleição” – afirmou ele, mas reconheceu as dificuldades: “Eu não me dou com o grupo do Requião. Estou tentando fazer com que haja uma convivência harmônica. Muitos concordam comigo, é preciso dar espaço a uma nova geração.”

Existe uma campanha pública contra o deputado Tadeu Veneri

Via Tribuna do Interior

“Quero que o deputado (Stephanes Jr), prove que um só cheque foi depositado na minha conta pessoal. Ele esperneia muito, agora terá que provar”, insistiu Veneri.

No paredão

Parece mesmo que há uma campanha em andamento contra o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), alimentada por gente de diferentes poderes e funções, mas que tem em comum o incômodo que o petista causa por ser “chato” ao cobrar ‘full time’ mais ética e moralidade dos agentes públicos, a partir da tribuna da Assembléia. E a artilharia é pesada.

O extrato

Ontem o petista foi alvo novamente. Notícia requentada mostrou, de novidade, um extrato com os ressarcimentos feitos ao deputado, reproduzido em um blog, apontando que entre novembro e dezembro de 2006 mais de R$ 112 mil foram pagos ao parlamentar a título de ressarcimento. Já se havia noticiado isso pela mídia por causa de acusação de outro deputado. Anteontem Veneri confirmou os saques feitos em função do ressarcimento de despesas.

Ônus da prova

Veneri reafirmou que não existe qualquer irregularidade, que agiu de acordo com o permitido pela Assembléia. Não disse – e deveria ter dito – que se era regra, outros deputados, que calados (de público) assistem ao tiroteio, devem ter feito a mesma coisa. “Quero que o deputado (Stephanes Jr), prove que um só cheque foi depositado na minha conta pessoal. Ele esperneia muito, agora terá que provar”, insistiu Veneri.

Ora, pois

E tudo isso começou – não a campanha, mas o bate-boca entre os dois deputados – porque no início de maio Veneri cobrou de Stephanes Jr o estrago que fez na cancela do estacionamento da Assembléia. O peemedebista teria ficado bravo porque um assessor foi impedido de entrar. O petista disse que era um bem público e teria de ser reparado.

Tadeu Veneri dispara contra "Jornalista Fantasma" da ALEP

Na sessão desta segunda-feira (23/05), o deputado estadual Tadeu Veneri (PT), cansado da perseguição do Jornalista Fábio Campana, com suas notícias tendenciosas resolveu revidar.  "Em 8 anos, nunca vi o funcionário Fábio Campana aqui na Assembleia. Deve ser incompatibilidade de horários", disparou Veneri.

"Não quero dizer que ele é fantasma, mas [Fábio Campana] nunca apareceu aqui na casa"

"Então jornalista, menos. Quer falar comigo, aceito. Agora, ficar fazendo fofocas? Não aceito. Se tem alguém laranja, não sou eu", emendou Veneri.

A fala de Veneri se deve ao fato de Fábio Campana, aparecer como funcionário da ALEP, em alguns dos "Diários Secretos". Na ALEP, ninguém, sabe dizer aonde Fábio Campana atuou. E o próprio Campana "privou" a população paranaense  de saber informações sobre à sua situação junto à casa legislativa.

Para falar a verdade, Campana, se ausentou, em 2010, da cobertura do episódio dos "Diários Secretos" da Assembléia Legislativa, apesar de se "intitular jornalista especializado em cobertura da política". Por que será?

Leia mais: Fabio Campana é um funcionário "fastasma" da ALEP?

Incidente com helicóptero de Beto Richa deixa dúvidas em aberto

O incidente com o helicóptero que levava o governador Beto Richa (PSDB) nesta quarta em São Paulo deixou pelo menos duas dúvidas em aberto.

A primeira: quem pagou pelo frete do helicóptero que acabou tendo de fazer um pouso forçado? O governo diz que não saiu dos cofres públicos, mas só.

Foi o próprio Beto quem pagou de seu bolso? Ou foram os empresários que almoçaram com ele, do banco de investimentos BTG Pactual. Até agora, não há respostas oficiais.

A outra dúvia é sobre a agenda do governador. Ele foi a São Paulo para se encontrar com o empresários do BTG? Qual era o assunto?

Os dois pontos seriam esclarecidos se a agenda dos governantes fosse publicada com mais detalhes, como deveria.

Se não houve nenhum erro, fica o erro de a transparência ser menor do que o necessário.

Com informações do Blog Caixa Zero

Professores estaduais darão aulas de 30 minutos na próxima semana #Protesto

Via O Estado do Paraná

Os professores da rede estadual de ensino do Paraná vão fazer uma paralisação parcial no próximo dia 11, data da mobilização dos educadores de todo o país convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em prol do piso nacional da categoria e pelo Plano Nacional de Educação, que vai definir os passos da área para os próximos dez anos.

A paralisação parcial ocorrerá com aulas de 30 minutos em todo o Estado e uma série de atos públicos. Em Curitiba, haverá uma concentração a partir das 10h, em frente ao Palácio das Araucárias, no Centro Cívico, para a entrega de um documento com reivindicações ao governador Beto Richa, marcada para as 11h.

O mesmo documento que será entregue ao governador em Curitiba será encaminhado por professores de todo o Estado aos prefeitos em seus respectivos municípios, também às 11h. No caso do documento entregue ao governador, será adicionada a reivindicação de uma proposta para um novo modelo de saúde.

Segundo a presidente da APP (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), Marlei Fernandes de Carvalho, o piso nacional de R$ 1.187,00, válido para este ano, ainda não está sendo aplicado na maioria dos estados. De acordo com Marlei, o governo do Paraná vai pagar o piso nacional quando for publicado o acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF). O piso nacional está defasado em 9,51% no Paraná.

Vantagem de Fruet no Paraná Pesquisas é maior que no Ibope

Gustavo Fruet (PSDB)

Via Paraná On Line

Se a Pesquisa Ibope/CBN, que indicava a vantagem de 11 pontos para Gustavo Fruet (PSDB) sobre Luciano Ducci (PSB) em um cenário com quatro pré-candidatos (DR. Rosinha – PT – e Rafael Greca – PMDB também constavam entre as opções de voto) já foi motivo de pressão sobre o PSDB do Paraná, o levantamento da Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira pelo jornal Gazeta do Povo, que considera outros pré-candidatos, só deve aumentar essa pressão.

Em um dos cenários apresentados pela Paraná Pesquisas, considerando o deputado federal Ratinho Júnior (PSC) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT) também na disputa, Fruet mantém a liderança, com 24,6% e o atual prefeito é apenas o quarto colocado, com 12,4%, atrás de Ratinho, 21,7% e da senadora petista, 15,7%. Também aparecem na pesquisa Rafael Greca (PMDB), com 5,7% e Fábio Camargo, hoje no PTB (5,5%).

Quando o candidato petista é Dr. Rosinha, Ducci sobe para a terceira posição, mas fica 13 pontos atrás de Gustavo e cinco de Ratinho Júnior. Rosinha fica em último, com 3,3%. Os números são muito semelhantes ao cenário com Tadeu Veneri como candidato do PT. O petista tem 1,7%, e os demais candidatos oscilam pouca coisa.

Quando Ducci ou Fruet são retirados da disputa (também sem Gleisi Hoffmann), a disputa fica polarizada com Ratinho Júnior. Sem Ducci, Fruet venceria o candidato do PSC, hoje, por 38,2% a 30,3%. Já sem Gustavo, haveria empate técnico entre o deputado federal (30,7%) e o atual prefeito (29,2%).
Encomendada pela Gazeta do Povo, a pesquisa ouviu 885 eleitores entre os dias 28 de abril e primeiro de maio. A margem de erro é de 3,5%.

A pesquisa coloca contra a parede o grupo de tucanos que defende a manutenção da aliança com o prefeito Luciano Ducci. Além de obrigá-los a ter de defender a tese de abrir mão da candidatura do líder em todos os cenários pesquisados os números mostram que mesmo sem Fruet na disputa a reeleição do prefeito não é garantida. Se considerada ainda que uma das alternativas de Gsutavo Fruet, caso não consiga viabilizar sua candidatura pelo PSDB, é aceitar um convite de PSC e disputar a eleição ao lado de Ratinho Júnior, vice-líder nas pesquisas, o PSDB poderia estar abrindo mão de um candidato e ajudando a montar uma chapa adversária fortíssima.

Itamar Franco atrasa votação sobre Tratado de Itaipu no Senado Federal

Via Agência Estado

Itamar frustrou os planos de Gleisi Hoffmann, autora do parecer

 favorável ao projeto que altera os termos do Tratado de Itaipu.

Um questionamento do senador Itamar Franco (PPS-MG) impediu a votação do projeto de decreto legislativo 115/01, que estabelece as bases financeiras do Tratado de Itaipu, em pauta no plenário do Senado. Com isso, a votação da matéria foi adiada para a próxima quinta-feira, dia de plenário tradicionalmente vazio.

A estratégia frustrou os planos do governo, que pretendia aprovar na tarde de hoje o parecer da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), favorável à matéria. Para viabilizar a votação do projeto ainda nesta semana, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), terá de apelar aos senadores da base aliada, pedindo que adiem o retorno aos seus Estados. Será preciso garantir um quorum mínimo de 41 senadores. A aprovação da matéria precisa dos votos da maioria simples presente.

Itamar Franco reivindicou o cumprimento de dispositivo do regimento interno do Senado, que prevê um prazo mínimo de duas sessões para deliberação da matéria após a aprovação do regime de urgência - que dispensa a tramitação da proposta em várias comissões. Como o regime de urgência foi aprovado hoje - com os votos contrários do PPS, DEM e PSDB -, o projeto só pode voltar à pauta em dois dias, quando transcorrerá o prazo regimental.

Na última quinta-feira, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o parecer da senadora do Paraná. No seu parecer, Gleisi observa que 95% da energia produzida por Itaipu é consumida pelo Brasil. "Portanto, compramos grande parte da energia que caberia ao Paraguai, nas condições estipuladas no tratado", lembra.

O acordo eleva em três vezes o valor que o Brasil paga pela energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu e que não é utilizada pelo Paraguai. Na CRE, os senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentaram votos contrários ao argumento de que o acordo onera os contribuintes brasileiros.

No plenário, o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), criticou o acordo de Itaipu: "O governo quer fazer gentileza com o chapéu de todos os brasileiros. Afirmar que os consumidores de energia não pagarão por isso é naturalmente acreditar na ingenuidade do povo brasileiro", afirmou.

Universidade do Paraná é descredenciada do Prouni

Via Blog da Joice

A universidade Uningá está entre as 20, de todo o país, que foram descredenciadas do programa Universidade Para Todos, o ProUni, do Governo Federal. O procedimento, do Ministério da Educação, foi por causa de irregularidades na concessão de bolsas de estudo. A fiscalização mais rígida começou em 2009, com base em investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Outras instituições do Paraná são investigadas: a Faculdade Assis Gurgacz, de Cascavel, a Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná (Fateci), em Paranavaí; e Universidade Paranaense (Unipar), em Umuarama e Guaíra. A Unipar tem a situação mais complicada, com 48 investigações em andamento. Há a suspeita de alunos que não atenderiam aos critérios do programa, mas que foram beneficiados com bolsas. Há, ainda, outras dez investigações, baseadas na mesma suspeita, no campus de Guaíra.

Morador de Curitiba mapeia calçadas esburacadas da cidade

Via Último Segundo

Claudemir Cassaroti estava incomodado com a qualidade do passeio público. A insatisfação virou um blog sobre onde não caminhar

Ao andar diariamente pelas ruas de Curitiba, o radialista Claudemir Cassaroti começou a ficar incomodado com os frequentes tropeços ou trechos em que era preciso desviar, porque algum entulho bloqueava a passagem dos pedestres. E não é preciso muito. Uma rápida caminhada pelas calçadas de Curitiba basta para que se note diversos pontos mal cuidados, com parte do pavimento destruído, bloqueado ou irregular. O quadro geral ganhou uma atenção especial de Cassaroti, que aos poucos começou a tirar fotos de alguns trechos que ele considerava problemáticos.

A situação das calçadas virou assunto corriqueiro em conversas dele com amigos, inclusive alguns portadores de necessidades especiais, que sofrem ainda mais para se locomover em alguns trechos da cidade. Depois de já possuir uma considerável quantidade de imagens das calçadas, em janeiro deste ano Cassaroti resolveu colocá-las em um blog, o Minha Calçada.

E o projeto rapidamente ganhou forma e organização, com identificação de rua e bairro junto com cada foto publicada. Já são aproximadamente 400 imagens no blog em menos de quatro meses, além de outras 130 que aguardam para serem postada - e um número crescente de visitantes. 

As imagens incluem pontos de diversos bairros da cidade, indo do Batel ou das Mercês, passando pelo Centro e atingindo Cidade Industrial de Curitiba ou Vila Izabel, por exemplo. “Não tem diferença. Nos bairros ou no centro, o problema é o mesmo”, avalia o morador.

Para ele, a qualidade geral das calçadas é difícil de ser analisada. “Se fosse para dar uma nota de zero a dez, as calçadas de Curitiba ganhariam nota três, na minha avaliação. Estou fotografando trechos pequenos com problemas, mas que prejudicam muito a locomoção, principalmente para pessoas que têm dificuldades”, diz.

Cassaroti faz questão de frisar que a ideia do blog não é organizar uma frente de protesto contra a prefeitura. “A culpa não é somente da prefeitura. Existe um código de postura pelo qual a manutenção das calçadas depende do proprietário do imóvel. O que falta, da parte da prefeitura, é fiscalização para que isso seja cumprido”, ressalta.

Todas as imagens publicadas até agora foram tiradas pelo próprio Cassaroti. Mas a repercussão da iniciativa já tem feito com que muitas pessoas encaminhem os seus próprios problemas verificados em calçadas para o e-mail de Cassaroti, e que logo começarão a ser colocadas no blog, de acordo com ele. Cassaroti também deve ampliar sua área de cobertura, com fotos de calçadas da Região Metropolitana de Curitiba.

Jair Bolsonaro: O “Judas” da política brasileira

Via Blog do Nikoska

Hoje é sábado de aleluia, e segunda uma tradição antiga, é dia de malhar o “Judas”.  Apesar de não gostar muito desta tradição “pagã”, às vezes, tenho vontade de “malhar” certos políticos corruptos, neste dia.  Não, no sentido físico, mas sim no sentido moral, expondo seus “podres”.

Então hoje, decidi eleger o político “Judas” de 2011. O eleito é o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), notório defensor da ditadura militar e de posicionamentos “preconceituosos”.

Eu considero Bolsonaro um “Judas”, por que:

• Traiu a democracia, defendendo os militares corruptos e autoritários do Regime Militar;
• Traiu a moral, sendo contrário a “Comissão da Verdade”;
• Traiu o Cristianismo, ao propagar o ódio e truculência;
• Traiu a sociedade brasileira, ao se posicionar publicamente, com falas racistas, homofóbicas e machistas;
• Traiu o seu partido, o PP, se posicionando como Anti-Lula e Anti-Dilma;
• Traiu o povo carioca, ao se esquivar de assuntos realmente importantes para o estado fluminense;
• Traiu os militares corretos e honestos, ao se posicionar como porta-voz dos militares e falar um monte de “asneiras”;

Espero que o congresso abra um processo de “malhação”, digo “cassação, caso contrário os eleitores cariocas mostrem um verdadeiro cartão vermelho para ele, nas próximas eleições”.

Veja  outros posts meus sobre este “Judas”:

Presidente da OAB critica Bolsonaro por declarações

Líder do Governo chama Bolsonaro de estúpido e quer análise na CCJ

Em entrevista, Bolsonaro diz que MEC “abre as portas” para homossexualidade e pedofilia

Bolsonaro: ”Estou me lixando para gays”

Deputado Racista e Homofóbico tenta explicar o inexplicável

Deputado ofende negros e gays em entrevista ao CQC

Que Moleza! Secretários aproveitam salário e estrutura da Assembeia Legislativa

Via Paraná On Line

Mesmo estando licenciados para o exercício dos cargos de secretário de Estado, o secretário do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) e o secretário-chefe da Casa Civil, Durval Amaral (DEM) seguem aproveitando da estrutura da Assembleia Legislativa.

Além de optarem pelo salário de deputado, R$ 20 mil, contra os R$ 18,9 mil de secretário de Estado, e de manterem gabinetes funcionando normalmente na Assembleia, os dois licenciados têm recorrido, mensalmente à verba de ressarcimento, reembolso aos deputados de até R$ 15 mil mensais gastos com viagens, alimentação, material ou outras necessidades do exercício do mandato.

Dos R$ 45 mil a que tinha direito nos primeiros três meses deste ano, Romanelli foi ressarcido em R$ 44.886,95. No mês de março, o secretário do Trabalho utilizou R$ 14.892,89. Os principais gastos do gabinete de Romanelli, que mantém 13 funcionários que recebem um limite máximo de R$ 60 mil mensais, são com combustível (R$ 4,5 mil), gráfica, (R$ 3,8 mil), alimentação (R$ 2,1 mil) e hospedagem (R$1,8 mil), gastos que, se são do exercício do mandato, não são do próprio deputado, que viaja e se alimenta por conta da Secretaria que comanda.

Os gastos de Durval são um pouco mais modestos, não chegou a R$ 30 mil nos primeiros três meses de 2011. Em março, o chefe da Casa Civil usou R$ 9.404,15 da verba de ressarcimento, gastando, principalmente, com combustível (R$ 3,7 mil), alimentação (R$ 2 mil) e serviços de áudio, vídeo e foto (R$ 2 mil). Durval tem sete funcionários mantidos em seu gabinete.

Ao contrário do que ocorre com os deputados que se licenciam por questão de saúde, caso de Osmar Bertoldi (DEM), que teve todos os seus funcionários exonerados (apesar de terem sido recontratados, mas, daí, por opção do suplente Bernardo Ribas Carli – PSDB), os gabinetes dos deputados que viram secretários são mantidos como se eles ainda exercessem o mandato, com direito ao espaço físico e à verba de representação.

Romanelli, ao tomar posse como secretário e declarar que optaria pelo salário de deputado, disse que se valeria do dispositivo legal de manter a estrutura de gabinete por uma necessidade de atender sua base eleitoral, alegando que foi eleito deputado e, apesar de aceitar o convite para integrar o Executivo, devia satisfação a seus eleitores e precisava manter uma estrutura para atendê-los.

É com esse privilégio que o deputado tucano Mauro Moraes pretende acabar com o projeto de lei apresentado na última terça-feira para impedir que deputados licenciados mantenham gabinete na Casa. “Não é possível que a Casa tenha 54 deputados, mas tenha que pagar por 56”, disse Moraes que previu que, com os dois gabinetes “extras”, a Assembleia chegue a gastar R$ 1,5 milhão a mais por ano.

Bem-vinda, Maria da Penha!

Via blog Lado B

Mais uma ferramenta de divulgação e de fortalecimento da Lei Maria da Penha.

Nesta quinta-feira (21), feriado de Páscoa, o Twitter ganhou uma presença iluminada e animadora, a da guerreira Maria da Penha, a mulher cuja história de vida e de luta foram emblemáticas para as organizações feministas do Brasil e sensibilizou o então Presidente Lula a batizar com o seu nome um marco legal no combate à violência contra a mulher – a Lei nº 11.340/2006 ou Lei Maria da Penha.

As paranaenses tiveram a honra de presenciar um encontro com esta grande mulher na Câmara Municipal de Curitiba, no qual ela fez um relato da violência sofrida e hasteou a bandeira da esperança frente aos desafios para se fazer valer a lei em todos os municípios brasileiros e a defesa da mulher vítima da violência familiar e doméstica. Infelizmente, Maria da Penha ouviu também o relato de parlamentares curitibanas, deputadas paranaenses e de lideranças feministas e deixou o estado com a certeza de que há muito trabalho ainda por se feito aqui na “província”. Ela nos trouxe uma ferramenta de luta e nós mostramos que ainda vivemos na idade da pedra dos direitos da mulher, graças à omissão, insensibilidade ou negligência do poder público.

 

Na região de Curitiba, a violência dispara. As mulheres tentam recorrer aos organismos competentes na Capital para protegê-las e têm de se submeter a uma segunda violência: a do descaso. Faltam casas-abrigo, faltam políticas públicas de amparo e o respeito passa longe! Somente no ano passado, após o ex-governador Orlando Pessuti (PMDB), assumir o comando das decisões no estado é que o Paraná se tornou signatário do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. E não foi por falta de apelo dos movimentos feministas daqui. Fomos um dos estados lanterninhas a aderir a essa ação do governo federal e até esse momento deixamos de captar uma série de recursos e de trabalhar em rede para de forma efetiva podermos investir no sentido de estancar essa sangria cruel. Antes tarde do que nunca. Agora, é preciso enraizar os avanços nos municípios e estruturar os meios públicos de proteger a mulher em todas as localidades paranaenses.

No ano passado, ainda, se conseguiu que o Poder Executivo encaminhasse para a Assembleia Legislativa do Paraná uma mensagem de criação da Secretaria Estadual da Mulher. Estava tudo indo bem até que Beto Richa (PSDB) assumiu o governo em janeiro de 2011 e resolveu criar a Supersecretaria da Família, com o objetivo de beneficiar uma única mulher, a primeira-dama Fernanda Richa, e retirou do Legislativo a mensagem de criação do órgão específico. Há muita luta pela frente.

 

A presença de Maria da Penha nas redes sociais, com seu exemplo de coragem e de perseverança, aproxima, fortalece e anima as mulheres em todo o País a se manterem firmes e confiantes no sucesso das nossas lutas e nos avanços que assegurem nossos direitos. Enquanto cidadãs, trabalhadoras e enquanto pessoas que merecem todo o respeito. Sem dúvida, o nível de desenvolvimento social e democrático de um povo pode ser medido pelo tratamento dispensado à mulher. Assim sendo, o Paraná e Curitiba merecem enquadramento em “crime de irresponsabilidade” e já que estamos na semana santa, vamos malhar esses Judas: denunciando e também “tuitando” os descasos por aqui.

Nova votação do projeto que acaba com dupla função dos motoristas é adiado

Via Gazeta do Povo

A segunda votação do projeto de lei do vereador Denilson Pires (DEM) que proíbe motoristas do transporte coletivo de Curitiba de exercerem também a função de cobradores foi adiada por sete sessões. Para o vereador Algaci Tulio (PMDB), é preciso modificar a lei 10.333, de 2001, que dispõe sobre a instalação de equipamentos de bilhetagem eletrônica no transporte coletivo público da capital.

Segundo Tulio, “em 2001, a câmara aprovou a lei que desobrigou a URBS de utilizar cobradores no serviço prestado com micro-ônibus. Para que o projeto prospere, será preciso fazer uma emenda supressiva da antiga lei para depois votá-lo e então passá-lo para a sanção do prefeito”. O adiamento foi aprovado por unanimidade.

Cerca de 800 motoristas, além de dirigir, fazem a cobrança da passagem de ônibus dos passageiros que não utilizam o cartão transporte nos 146 micro-ônibus que trafegam por Curitiba. Pelo serviço acumulado, os motoristas recebem 70 centavos a mais por hora, o que soma cerca de 120 reais a mais em um mês.

Para Anderson Teixeira, presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), dirigir e cobrar a passagem fere o artigo 252 do Código de Trânsito que define como infração o ato de dirigir “com apenas uma das mãos, exceto quando [o motorista] deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo”.

Aprovado com unanimidade pela Câmara de Curitiba em sua primeira votação na terça-feira (19), o objetivo do projeto de lei, de acordo com Pires, é prevenir acidentes e proteger a saúde do trabalhador.

Ônibus ligeirão começa a circular no sábado

do Portal G1

Dez ônibus do modelo ligeirão azul, vão entrar em circulação na linha Boqueirão e Pinheirinho/ Praça Carlos Gomes no próximo sábado (16), em Curitiba. Segundo a prefeitura da capital, os veículos vão substituir outros dez ônibus que faziam a mesma linha. Ainda segundo a prefeitura, alguns veículos estão circulando esta semana, mas trafegam sem passageiros porque estão em fase de treinamento com os motoristas.

O ligeirão azul é considerado o maior ônibus do mundo e tem 28 metros de comprimento, 2,5 metros de largura e capacidade para transportar 250 passageiros. O veículo tem tecnologia que permite a abertura dos semáforos e poderá oferecer viagens mais rápidas. Os veículos rodam com biocombustível à base de soja.

A assessoria de imprensa da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) estima que até 2014, 10% da frota da capital seja abastecida com este tipo de combustível.

Ligeirão BoqueirãoLiga o Terminal Boqueirão à Estação Praça Carlos Gomes, no Centro da cidade, fazendo além do ponto de chegada e saída, mais três paradas: nos terminais Carmo e Hauer e na Estação UTFPR. O tempo de viagem é de 20 minutos, com intervalo, entre os ônibus de cinco minutos.

Linha Pinheirinho/Carlos GomesFaz a ligação entre o Terminal Pinheirinho e a Estação Lourenço Pinto, no Centro, com cinco paradas na Linha Verde e duas na Marechal Floriano Peixoto. O tempo de viagem é de 25 minutos, com intervalo de quatro minutos.

Em visita, à Consilux, Tadeu Veneri constata blefe de Ducci

Via Blog do Nikoska

12/04/2011

Veneri cobra respostas de Ducci sobre Blefe no caso dos radares.

Após, a visita realizada nesta manhã, à sede da empresa Consilux, o deputado estadual Tadeu Veneri constatou que não há rompimento formal do contrato entre a empresa Consilux e a prefeitura de Curitiba.

A visita faz parte dos trabalhos da Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa do Paraná.

No microblog Twitter Veneri disse: “Acompanhei Comissão de Transportes da AL em visita à Consilux. O que eu suspeitava, era verdade. Não há rompimento formal do contrato”.

E ainda pelo Twitter cobra uma resposta do Prefeito Luciano Ducci: Ducci precisa explicar à população sobre esse rompimento de araque com a Consilux.

É caro leitor!  O bicho vai pegar para o lado da prefeitura! Esperamos respostas oficiais do Prefeito.

Relembre o caso:

Prefeito suspende contratos com a Consilux; mas CPI ainda precisa ser realizada

Deputados prometem ajudar o IML

Via Paraná On Line

Tadeu Veneri: “Há problemas não apenas em Curitiba, mas em todas as 17 unidades instaladas no Estado"

Deputados da Comissão de Direitos Humanos, da Assembléia Legislativa, prometeram ajudar a encontrar soluções para os problemas do Instituto Médico-Legal.

Eles visitaram, ontem, a sede do IML em Curitiba para conversar com funcionários e com o diretor, Porcídio Vilani. O presidente da comissão, Tadeu Veneri (PT), pretende debater a destinação de recursos para o instituto, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual.

“Se não conseguirmos prever os investimentos, o IML estará sempre trabalhando a conta-gotas, com pouca estrutura”, projeta o parlamentar. “Há problemas não apenas em Curitiba, mas em todas as 17 unidades instaladas no Estado. O sistema entrou em colapso e os funcionários vivem em situação precária”.

Carreira

Outra idéia sugerida pelo deputado é trazer novamente para votação na AL o projeto de lei 420, de setembro do ano passado, que reestrutura a carreira dos peritos criminais e médicos-legistas.

Atualmente, passam 60 anos até que um funcionário consiga alcançar o último nível de carreira. “Já existe um plano de reestruturação do Instituto, mas podemos trazer novas soluções”, declarou deputado Pedro Lupion (DEM), que também participou da visita.

Vereador Jorge Yamawaki assume cadeira deixada por Omar Sabbag Filho

Via CBN

O segundo suplente da coligação foi diplomado durante a sessão plenária da Câmara municipal. Jorge Yamawaki, que também é do PSDB, já havia sido vereador, entre 1979 e 1983. Ex-presidente da Sociedade Cultural Nipo-Brasileira de Curitiba, ele é empresário do ramo da metalurgia. O novo vereador pretende apresentar projetos direcionados à melhorias no transporte coletivo, educação e, principalmente, segurança pública.

Tadeu Veneri defende política pública para produtores de fumo

Via Assessoria

 

 

 

Ao participar nesta quarta-feira da audiência pública sobre as mudanças na forma de produção do fumo, no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tadeu Veneri (PT) defendeu a abertura do debate sobre a necessidade de formulação de uma política que dê suporte aos produtores para fazer a transição para uma nova atividade.

“Há três anos, fizemos uma audiência aqui neste local discutindo as mesmas questões, entre elas o preço pago pelas fumageiras aos produtores de fumo. O que mudou de lá para cá? As pessoas vêm aqui e prometem ajudar e depois, em Brasília, votam contra os produtores”, disse o deputado petista.  

O produtor de fumo precisa de suporte de uma política pública para amparar aqueles que quiserem migrar para um novo setor, disse Veneri. “Nós temos que debater mecanismos de para gerações de renda , como sair de um regime que tem traços de trabalho escravo, para uma atividade libertadora, que não leve o produtor a entregar suas terras para as grandes empresas”, afirmou. 

Atualmente, o Paraná é o terceiro maior produtor de tabaco do Brasil. Dos 399 municípios, 180 são produtores. Ao todo, estima-se que haja 35 mil fumicultores e 164 mil pessoas no meio rural que dependem da atividade que representa uma receita de R$ 500 milhões somente aos produtores.

Moradores sofrem com buracos nas ruas de Curitiba

Via O Estado do Paraná

Chove na cidade e muitas ruas de Curitiba voltam a ficar todas esburacadas.

Bastou uma chuva para que um velho problema conhecido dos curitibanos volte com força total. Buracos começam a aparecer nas ruas e dificultar a vida de quem precisa transitar pela cidade.

Na Rua José Nicolletti na altura do número 145, no Ahu, um destes buracos atrapalha a vida dos moradores e carros precisam desviar pelo meio da pista, onde passa uma linha de ônibus.  A situação, além de trazer prejuízos materiais, pode prejudicar a segurança do tráfego.

Na Rua Benvenuto Gusso, no Boa Vista, os moradores protestam contra a quantidade de buracos. “O povo paga IPTU, IPVA e ter as ruas desse jeito é uma vergonha”, reclama o comerciante João Carlos Belachi.

Para Josani Elisa Zalewski, moradora do mesmo bairro, os buracos já trouxeram prejuízos. Ela conta que quebrou a roda do carro ao passar por um deles, e que o problema é generalizado no bairro. “Eu acho um abuso essa situação uma vez que a gente paga tanto imposto e eles não arrumam as ruas”.

Juçara Vistuba, que também mora no Boa Vista, diz que as ruas mais próximas ao centro da cidade não enfrentam tantos problemas e é preciso mais atenção do poder público aos bairros. “O miolo do bairro eles esqueceram, mas na hora de pedir voto eles estão aqui”, reclamou.

Segundo ela, a rua por onde passa a linha de ônibus está pior. “O ônibus fica desviando dos buracos e a gente parece uma bolinha de ping pong”.

Celso Silva, morador da Rua União da Vitória desde 1978, também reclama das condições de tráfego. “Nós pagamos este antipó. A gente precisava que eles fizessem asfalto definitivo”, disse. Silva afirma que os buracos precisam ser cobertos constantemente e mesmo com o trabalho a rua está sempre esburaca, o que reduz o valor dos imóveis na região. “Eles cobriram esses buracos umas trezentas vezes”, desabafa.

Na Rua Lange de Morretes, no Bacacheri, um buraco localizado antes de uma curva obriga os carros a desviarem na contramão com pouca visibilidade, o que pode trazer sérios problemas de segurança. Gustavo Luiz Ansay, que mora no bairro há 23 anos diz que as obras na região são constantes e mesmo assim a rua está sempre esburacada. “Volta e meia cai um carro neste buraco. Dá até para escutar o barulho”, conta.

Serafina Schechtel também sofre com os buracos da Rua Alberto de Oliveira, no Bairro Alto. Segundo ela, o imposto pago à Prefeitura precisaria ser melhor aplicado. “Eles vivem remendando, mas não dura nada. Remenda, remenda e está sempre na mesma situação. É uma colcha de retalhos”, conta. 

Máfia dos Radares: “É o baixa ou acaba do Ducci”, diz Tadeu Veneri

Via Portal Bem Paraná

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) questionou ontem a decisão do prefeito Luciano Ducci (PSB) de romper unilateralmente o contrato de operação de radares e lombadas eletrônicas com a Consilux. Segundo Veneri, a atitude é no mínimo temerária do ponto de vista jurídico, além de ser incoerente com o histórico de relacionamento da prefeitura com a empresa.

“Acho que não tem base legal romper o contrato de forma unilateral com base em uma declaração veiculada em uma reportagem de televisão. Parece muito mais uma ação para abafar o escândalo. Certamente haverá multas e indenização que serão cobradas na Justiça pela empresa”, previu. “É o baixa ou acaba do Ducci”, disse, referindo-se ao slogan de campanha do ex-governador Roberto Requião (PMDB) e sua bandeira contra as concessionárias do pedágio, que deflagrou uma disputa judicial sem resultados práticos.

Veneri lembrou ainda que em 2009, a prefeitura brigou na Justiça para manter o contrato com a Consilux, apesar do Ministério Público ter apontado uma série de irregularidades na relação entre o município e a empresa. Na época, o MP considerou ilegal a prorrogação do contrato através de aditivos, sem a realização de nova licitação. “A prefeitura continuou cobrando multas mesmo sob questionamento da Justiça”, afirmou o petista. (IS)

Prefeito suspende contratos com a Consilux; mas CPI ainda precisa ser realizada

Via Blog do Nikoska

O prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), anunciou nesta terça-feira (15), na Câmara Municipal de Curitiba, que o contrato com a empresa Consilux, que gerencia 140 radares e cerca de 40 lombadas eletrônicas na Capital, foi cancelado. Segundo Ducci, o serviço será estatizado.

A Consilux, junto com outras duas empresas da Região Curitiba (Perkons e Dataprom), foram acusadas por reportagem do Fantástico, veiculada neste domingo, de oferecer propinas a gestores corruptos e de apagar multas e infrações de trânsito em Curitiba. As denúncias reacenderam especulações com relação ao acidente que envolveu o ex-deputado Fernando Ribas Carli, que resultou na morte de dois jovens.

A vereadora Professora Josete (PT) considera acertada a medida adotada pela Prefeitura. “No entanto, ainda continuamos exigindo uma CPI para investigar a fundo a execução do contrato para a operação dos radares em Curitiba, afinal de contas, se não há problemas envolvendo a Prefeitura, os atuais gestores não têm o que temer”, afirma.

Seis parlamentares já assinaram o pedido de CPI que está sendo proposta pela Bancada de Oposição na Câmara.

Explicações da URBSA Oposição também sugeriu que o presidente da URBS, Marcos Isfer, preste esclarecimentos aos vereadores sobre as denúncias relacionadas à suposta Máfia dos Radares. Isso deve ocorrer na próxima semana, conforme anúncio da Liderança do Prefeito.

Contrato milionárioEm 2008, o então prefeito de Curitiba, Beto Richa, respondeu a um pedido de informações encaminhado pela Bancada do PT sobre o contrato com a Consilux. Segundo ele, no exercício de 2007, o total de multas de trânsito arrecadado pela URBS foi de R$ 45,93 milhões.
O valor total repassado à Consilux, no período de 07/06/2004 a 31/10/2008, foi de R$ 40,52 milhões.

Máfia das multas fatura R$ 2 bi por ano – Empresas curitibanas envolvidas até o pescoço

Via Fantástico

O repórter Giovani Grizotti mostra o retrato escandaloso de como funciona a indústria das multas no Brasil.

O Fantástico foi até a periferia de uma cidade do interior do Rio Grande do Sul para documentar uma situação absurda: um edital que está pronto para ser publicado prevê a instalação de uma lombada eletrônica em uma rua de chão batido, onde só passam carroças e bicicletas e onde galinhas dividem espaço com poucos pedestres. O que está por trás desse escândalo? Corrupção.

Fraudes e muitas negociatas. É um retrato escandaloso de como funciona a indústria das multas no Brasil. Uma indústria que fatura R$ 2 bilhões por ano.

A investigação do Fantástico começa em Porto Alegre. Na capital gaúcha, o representante da empresa Engebrás, Marcio Paim Velho, se prepara para negociar a instalação de lombadas eletrônicas e radares fixos, também conhecidos como pardais.

A conversa foi registrada com uma câmera escondida pelo repórter do Fantástico Giovani Grizotti, que se passou por funcionário de uma prefeitura gaúcha e teve a colaboração de um ex-funcionário público do Rio Grande do Sul com experiência em licitações na área de trânsito.

Marcio faz uma avaliação de quanto pode pagar de propina. Ele diz que, em média, 10%. “Se quiser um pouquinho mais, um pouquinho menos, depende”.

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito criou regras para a instalação de controladores eletrônicos de velocidade no Brasil. Pelas normas, é preciso um estudo técnico que leva em conta itens como quantidade de veículos e pedestres que utilizam a via, índices de acidentes e a velocidade permitida. Só com esse estudo, feito por empresas especializadas, é que pode ser autorizada a instalação de pardais e lombadas.
O representante da Engebrás indica uma empresa para fazer os estudos técnicos: ACT, de Porto Alegre.

Chamados pelo repórter e sem saber que estão sendo filmados, os três sócios da ACT foram até uma prefeitura do Rio Grande do Sul. Dois deles são também funcionários do governo gaúcho e um do governo federal.

São eles: João Otávio Marques Neto, funcionário da Eletrosul, uma estatal da área energética; Gisele Vasconcelos da Silva, técnica da diretoria do Detran do Rio Grande do Sul; e Paulo Aguiar, coordenador do setor de lombadas eletrônicas e radares do Daer, o departamento de estradas do estado.

Paulo Aguiar responde a processo sob a acusação de ter favorecido a Engebrás em um contrato que causou um prejuízo de R$ 13 milhões aos cofres do estado. A Engebrás foi a empresa que indicou os serviços da ACT ao repórter.

Dias depois do encontro na prefeitura, Paulo Aguiar recebeu o repórter supostamente interessado em contratar a ACT. O negócio é privado, mas a conversa foi na sala do Daer, em Esteio, Região Metropolitana de Porto Alegre. Paulo Aguiar propõe uma fraude: a contratação da empresa seria pela modalidade carta-convite, pela qual a prefeitura convida três fornecedores a apresentar um orçamento para depois escolher o de menor valor. Paulo indica duas empresas parceiras que devem ser convidadas a elaborar orçamentos. Elas vão apresentar um preço maior. Assim, a proposta da ACT será mais barata, e vai vencer a licitação

“Sem problema. Tenho mais duas empresas que trabalham comigo”, garante.

O contrato é fechado em outro prédio público. Desta vez, o segundo sócio da ACT, João Otávio, recebe o repórter na Eletrosul. Ele tenta aumentar o valor do contrato e oferece uma propina.

“Não dá para subir um pouquinho? Eu até passaria um percentual de comissão de 10%”, diz.

Gisele Vasconcelos, terceira sócia da ACT, entrega o orçamento na frente do prédio do Detran gaúcho, onde trabalha, e reforça que os outros dois orçamentos serão enviados pelo correio, com valores maiores, conforme combinado.

Os valores enviados pelos Correios são um pouco maiores que o da ACT, que apresentou um custo de R$ 20 mil.

No dia marcado para o pagamento, o ex-funcionário público que acompanhou as negociações aparece com um envelope supostamente contendo os R$ 20 mil da concorrência fraudada. Logo em seguida, chega o repórter do Fantástico.

Repórter: O que tem nesse envelope? Vocês estão fazendo alguma negociação aqui?
XXX: Não, senhor. Estamos almoçando, e esse cidadão veio aqui falar conosco.
Repórter: Quem é esse cidadão?
XXX: O senhor me desculpe, mas eu não posso.
Repórter: O senhor conhece esse cidadão que estava aqui?
XXX: Não. Não conheço. Ele chegou aqui e sentou. Não conheço.
Repórter: Nunca viu ele?
XXX: Não.
Repórter: Vocês não ofereceram propina para esse cidadão?
XXX: Pelo amor de Deus.

A investigação segue no rastro das fraudes praticadas pelas empresas que fabricam radares. Uma delas é a Perkons, de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, que tem contratos no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. A Perkons diz que inventou a lombada eletrônica e é líder no segmento no Brasil.

Alexandre Carvalho representa a empresa no Rio Grande do Sul. Logo no começo, ele revela como garantir a Perkons como a fornecedora dos radares para uma prefeitura, antes mesmo de começar a licitação: preparando um edital viciado.

Quem senta para negociar é o gerente da Perkons, Jobel Araújo, que confirma a oferta de propina feita pelo vendedor Alexandre Carvallho.

“O Alexandre me falou 8,5% daquele valor, mais que isso começa a ficar inviável”, diz.

A empresa preparou o edital sem realizar um estudo técnico, como manda a lei, para saber se nesses locais é necessário instalar os radares. Preste atenção no edital: Rua Gralha Azul. Este é o endereço que apareceu no começo da reportagem. Na viela de chão batido, a empresa confirma a necessidade de instalar lombada eletrônica. E nas quatro faixas. Que faixas são essas?

“É um absurdo, uma falta total de critério. Ela não é nem pavimentada. Não tem as mínimas condições técnicas para que se justifique a implantação de uma lombada eletrônica”, avalia o engenheiro de trânsito Mauri Pânitz.

Outras revelações comprovam a falta de critérios para instalar radares no país. Em Curitiba, há empresas que oferecem negócios mais lucrativos para as prefeituras corruptas. O encontro com o Alexandre Matschinke, vendedor da Dataprom, revela uma cena de corrupção explícita.

“Se tu me ‘der’ abertura para eu ir lá e montar o teu projeto inteiro, ‘você’ vai me falar: ‘Eu quero 15%, eu quero 10%’. Eu coloco isso no valor”, diz Alexandre Matschinke.

Ele admite que o custo da propina sai do bolso do contribuinte. Esqueça os percentuais comuns nesse tipo de negociação. Aqui, é tudo no meio a meio.

Outra empresa: a CSP, de Florianópolis, mesma prática. O vendedor Tiago Rodrigues diz que pode negociar de 12% a 15% de propina. “Como o montante é maior, eu posso negociar com que o diretor dê uns 15% tranquilamente”, afirma.

Negociada a propina pelo vendedor Tiago Rodrigues, é marcada a entrega do edital.

Até aqui ele imagina estar negociando com um assessor da prefeitura. Mas, quando o repórter se identifica, ele passa a negar tudo o que havia admitido segundos antes.

“Na verdade, não é direcionado. Eu não tenho nada para falar”, despista, afirmando que não ofereceu propina.

Ainda em Curitiba, o esquema se repete com a Consilux, que tem radares na capital paranaense e em São Paulo. Quem negocia é o diretor comercial, Heterley Richter Júnior. Ele promete o edital já pronto. A propina oferecida pela Consilux: 5%. O diretor da Consilux enviou a cópia do edital pela internet.

E será que todos os motoristas são iguais perante os radares? A resposta é não. É possível anular multas de apadrinhados políticos, amigos, parentes.

Perguntado se existe alguma maneira de livrar um cara desses da multa, o diretor comercial da Consilux assegura: “Tem. Você têm”. E confessa: a Consilux já anulou multas em Curitiba. Segundo ele, ninguém descobriu.

A equipe de reportagem segue para São Paulo, outro mercado explorado pela indústria da multa. São Paulo é o estado brasileiro com o maior número de radares: 4 mil, quase 11 milhões de multas em 2010, uma a cada três segundos. Um representante de outro fabricante de radares, a Consladel, confirma a fraude que permite tirar multas antes que elas sejam enviadas ao Detran.

A partir daí, Cleberton Tintor segue o roteiro desse tipo de negociata: propinas, editais direcionados, fraudes.

“Eu tenho o edital pronto. Eu te passo os pontos e você ‘encaixa’ o valor que eu te dei.
Aí, eu acerto até o valor da comissão. Então, comissão de 3% a 5%, tira multa e direciona o edital”, explica.

Outra empresa paulista, a Splice, também faz parte do esquema ilegal. E as cenas flagrantes de corrupção se repetem. Sobra dinheiro até para a campanha eleitoral de prefeitos corruptos.

Para o vendedor da empresa, José Leandro Vitt, a fraude dos editais é comum no mercado. E acusa a concorrente gaúcha Eliseu Kopp de participar do esquema.

O Fantástico teve acesso a editais publicados por quatro prefeituras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina em que a Kopp venceu a licitação. Nos de Lagoa Vermelha, Erechim e Rio do Sul, trechos inteiros são exatamente iguais.

Sem saber que está sendo gravado o funcionário da Eliseu Kopp, Jean Carlos Ferreira, admite a montagem de editais para direcionar a licitar em favor da empresa.

“Esse aqui é o meu produto. Se você gostar, eu vou te dizer quais são as especificações dele. Eu vou te dar uma ajuda. E tu ‘vai’ montar. É assim que as prefeituras fazem. É legal”, afirma.

Não. Isso é crime contra as licitações. E contra o bolso do contribuinte.

“O que nós constatamos nesses editais são situações de possível direcionamento dessas licitações em função, por exemplo, da especificação dos equipamentos que estão sendo demandados. Um edital direcionado seria uma falha gravíssima”, diz Cezar Miola, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Gande do Sul.

Há dois anos em Carazinho, no interior gaúcho, o promotor da cidade conseguiu suspender as lombadas e radares da Eliseu Kopp. Mas a razão foi outra. Ele descobriu que 85% da arrecadação com multas seriam repassados à empresa. Quanto mais multas, mais dinheiro para a Kopp. Em outra cidade do interior gaúcho, Vacaria, a cláusula do contrato que previa os repasses à empresa foi suspensa. Em um ano, a prefeitura economizou R$ 1 milhão.

O repasse de percentuais de multas às empresas como a Eliseu Kopp pode livrar milhares de motoristas das penalidades. Isso porque as multas podem ser anuladas. Foi o que decidiu a Justiça do Ceará depois de denúncia feita pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

“Uma resolução do Contran de outubro de 2002 diz que todas aquelas multas que tenham com base em contratos que estipulassem a chamada cláusula de produtividade ou cláusula de remuneração – o que significa quanto mais multas se aplica mais se arrecada – devem ser imediatamente retiradas do sistema”, explica.

E o que acontece quando o radar não está onde deveria? Em 2009, um estudo apontou os 50 trechos de rodovias brasileiras onde mais acontecem acidentes com mortes.
“As pessoas que estão sendo mortas todos os dias no trânsito acabam sendo totalmente desvalorizadas por estudos que estão sendo mal feitos e radares mal colocados”, comenta o programador Israel dos Santos Rodrigues.

Segundo o levantamento, lidera o ranking de mortes um trecho na Rodovia BR-282, no oeste de Santa Catarina. Na semana passada, 27 pessoas morreram em um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta.

“Nós temos que fiscalizar, usar os equipamentos disponíveis, a tecnologia que está aí para salvar vidas, desde que tenham critérios para isso. E, claro, um dos critérios é que não tenha falcatrua, tráfico de influências, interesses. Os radares devem estar nos locais onde realmente vão salvar vidas. E falcatrua com vidas é inadmissível”, ressalta Diza Gonzaga, da Fundação Thiago Gonzaga Vida Urgente.

O Fantástico pediu explicações para as empresas citadas na reportagem.

“A empresa não participa de acordos de mercado. A empresa não faz direcionamento de editais. Pelo que eu vi da declaração, foi dentro de uma conversa informal onde o funcionário estava dizendo ao pretenso representante da prefeitura que ele estava oferecendo uma especificação do produto. Até porque essa não é, não foi e nunca será a orientação da empresa”, afirma Nelson Momo, diretor da Kopp.

A Consilux também se manifestou.

“A nossa política é muito clara: não admitimos nada parecido com isso. Todos os nossos contratos são muito transparentes. Não existe a menor possibilidade de ter qualquer tipo de negociata”, diz o diretor-presidente da Consilux, Aldo Vendramin.

Em nota, a empresa Splice, de Votorantim, no interior de São Paulo, disse que repudia esquemas ilegais e que afastou o funcionário mostrado na reportagem.

Na capital paulista, a Consladel divulgou nota negando as irregularidades denunciadas e que o vendedor da imprensa imaginava estar negociando com um representante comercial, por isso, a oferta de comissão.

A Perkons, de Curitiba, disse que vai se manifestar depois de a reportagem ir ao ar. O advogado da Dataprom, também de Curitiba, disse que a empresa desconhece as práticas reveladas pelo Fantástico.

Procuradas, as prefeituras de Erechim e Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, e Rio do Sul, em Santa Catarina, negaram que os editais tenham sido direcionados para favorecer a empresa Eliseu Kopp.

O secretário de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul, a quem o Daer é subordinado disse que o coordenador Paulo Aguiar será exonerado do cargo nesta segunda-feira (14).

“Ver um agente privado oferecendo vantagens a um agente público narrando essa obtenção de vantagens é realmente personificar corrupção e algo revoltante”, avalia o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, Geraldo da Camino.

Como a Urbs transformou receita de R$ 252 milhões em R$ 55 milhões

Usuários do transporte pagam a conta pela ineficiência da Administração Municipal; segundo vereadores petistas, preço das passagens é definido de acordo com calendário eleitoral   

No momento em que a Prefeitura se prepara para anunciar um significativo aumento na tarifa do transporte coletivo, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Curitiba denuncia que a Urbanização de Curitiba S/A (URBS), empresa que gerencia o transporte público na cidade, transformou uma receita de R$ 252 milhões em R$ 55 milhões. O dado consta de um estudo técnico realizado pela bancada, divulgado nesta sexta-feira (18). Segundo os vereadores, o aumento tem relação com o calendário eleitoral, e não com quesitos técnicos.

O estudo foi apresentado em uma coletiva de imprensa. Participaram a vereadora Professora Josete, os vereadores Jonny Stica e Pedro Paulo, além do deputado federal Dr. Rosinha e do deputado estadual Tadeu Veneri.

A bancada denuncia que o dinheiro da outorga onerosa da licitação do transporte, preço cobrado pelo município para conceder às empresas a exploração do serviço, não foi destinado aos cofres do município, mas utilizado para beneficiar os empresários, que foram ressarcidos, indevidamente, na opinião dos parlamentares, em R$ 197 milhões. 

Indenização de frota
Os empresários receberam cerca de R$ 98 milhões, referentes à indenização de frota, valor que seria revertido aos vencedores da licitação, devido, principalmente, às características do sistema de Curitiba, que utiliza canaletas e estações tubo. Isso significa que quem ganhasse o processo licitatório teria um gasto extra para adaptar/comprar os veículos que só poderiam ser utilizados na Capital do Estado e Região Metropolitana.

No entanto, as mesmas empresas que já operavam o sistema ganharam a licitação e não foi necessário nenhum tipo de adaptação na frota.

Dívida confessa
A Administração Municipal, que se diz modelo de gestão, devia R$ 45 milhões às empresas de ônibus. O valor se refere, principalmente, à utilização de vales transportes falsos. A dívida estava condicionada a uma decisão judicial. O dinheiro para o pagamento está saindo do bolso dos usuários do transporte. Segundo os vereadores petistas, a Prefeitura deveria assumir esse ônus, e não os trabalhadores que dependem do transporte coletivo.

Indenização de pessoal
Dos R$ 252 milhões da outorga, cerca de R$ 39 milhões foi para as empresas que já operavam o sistema indenizarem trabalhadores que poderiam ser demitidos, caso esses grupos perdessem a licitação. Apenas uma empresa das que já operavam o sistema ficou de fora da nova organização do transporte coletivo. Mas todas receberam esse dinheiro.

Os vereadores denunciam que, nesse aspecto, os usuários foram penalizados duas vezes, porque no cálculo da planilha já existe uma porcentagem referente a esse tipo de indenização para o caso de demissões ocorridas pelo término do contrato de prestação de serviço.

Multa por atraso
Por incompetência administrativa, a Urbs foi intimada a pagar multa de aproximadamente R$ 2 milhões às empresas, devido a atrasos nos pagamentos.

Saldo
Esses valores somam R$ 197.223.911,60, de uma outorga que deveria ser de R$ 252 milhões. Ou seja, a Urbs transformou R$ 252 milhões, que deveriam entrar nos cofres públicos para serem revertidos em melhorias aos cidadãos, em R$ 54.776.088,40 e os empresários ficaram com R$ 197 milhões. E eles continuam explorando o lucrativo negócio que é o sistema de transporte da capital paranaense.

Encaminhamentos
O estudo será encaminhado à Prefeitura e à Urbs. Além disso, a Bancada estuda outras medidas para que haja transparência no cálculo da tarifa. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) e a Justiça podem ser acionados.

Controle social
A vereadora Professora Josete pediu posicionamento do MP-PR e cobrou atuação do Conselho Municipal de Transportes. “Esperamos que o MP tome as medidas cabíveis para que a população não seja, mais uma vez, penalizada e que os membros do Conselho, que por sinal vem se mostrando mais do que ineficiente, pelo menos analisem o assunto”, disse.

Tabela defasada
Os vereadores salientaram que a tabela utilizada para definir o valor da tarifa continua defasada. “Esses índices são das décadas de 1980 e 1990, de lá para cá houve avanços tecnológicos e de infra-estrutura que precisam ser considerados na composição da tarifa”, lembrou Professora Josete.

Veja a tabela de composição tarifária da Urbs e perceba que, segundo os cálculos apresentados, o valor da tarifa (R$ 2,20) não supre o verdadeiro gasto com o transporte (o sistema, portanto, seria deficitário):

Composição Tarifária – URBS (a partir de 11/01/2009)

Cálculos eleitorais
O atual governador do Estado, Beto Richa, tem grande responsabilidade pelo reajuste na tarifa que será anunciado em breve. Quando era vice de Cássio Taniguchi, ele reduziu o valor da passagem, ganhando prestígio eleitoral. Isso seria ótimo para a população, se o preço, reajustado, não precisasse ser pago posteriormente. Além disso, salientaram os vereadores, é interessante perceber como só há aumento nas passagens de ônibus em anos não eleitorais, sendo que anualmente há dissídios coletivos e os salários dos trabalhadores, mesmo que minimamente, são reajustados.

Desculpa que não cola
Ao que tudo indica, o novo preço da tarifa deve ficar em torno de R$ 2,50 a R$ 2,70. O principal argumento utilizado pela Urbs para justificar o aumento é o reajuste salarial dos motoristas e cobradores. Segundo levantamento realizado pela assessoria da Bancada, as negociações salariais apontam para um reajuste de 9% nos salários, o que representaria um impacto de apenas R$ 0,07 na tarifa. 

Se o reajuste salarial for de 10%, o impacto será de R$ 0,08 e assim, por diante, de modo que o reajuste de 15%, que vem sendo almejado pela categoria, impactaria em R$ 0,12 no preço da passagem.

Além disso, como no ano de 2010 o preço da passagem permaneceu congelado, é preciso somar a esse incremento mais R$ 0,03, referentes ao reajuste concedido no ano passado.

Ou seja, tudo indica que os salários dos trabalhadores irão impactar em cerca de apenas R$ 0,10 no preço final da nova tarifa.

“Esperamos que a Urbs informe à população os verdadeiros parâmetros utilizados para a definição da tarifa”, disse Professora Josete.

Reajuste Salarial dos motoristas e cobradores e impacto na tarifa (em R$)

9% de reajuste = Impacto na tarifa de R$ 0,07.
10% = R$ 0,08
11% = 0,08
12% = 0,09
15% = 0,12

Assessoria do mandato da Vereadora Professora Josete

Confira o estudo na íntegra: Clique aqui!